Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da DevPlus Tecnologia Ltda. ("DevPlus", "nós", "nosso"), disponível em devplus.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site ou nossos serviços. O uso continuado do site após eventuais atualizações destes Termos constitui aceitação das alterações.

Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

Uso do Site

O Site é disponibilizado para fins informativos e comerciais. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários de contato
• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores da DevPlus sem autorização
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Site sem autorização prévia
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para coleta de dados do Site
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso através do Site

A DevPlus reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estas condições, sem necessidade de aviso prévio.

Serviços

A DevPlus oferece serviços de tecnologia que incluem, mas não se limitam a:

• Desenvolvimento de sistemas web, aplicativos mobile e APIs
• Consultoria em arquitetura de software e infraestrutura cloud
• Alocação de profissionais de tecnologia
• Criação de sites institucionais e landing pages
• Soluções de telemetria com hardware e software proprietário
• Integração com Inteligência Artificial e automações

A contratação de serviços será formalizada através de proposta comercial e/ou contrato de prestação de serviços específico, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito. Orçamentos e propostas apresentados pelo Site têm caráter estimativo e não constituem compromisso vinculante até a formalização contratual.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, design, código-fonte e estrutura de layout — é de propriedade exclusiva da DevPlus ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial.

Responsabilidades

Da DevPlus:

• Manter o Site disponível e funcional, empenhando esforços razoáveis para garantir a continuidade
• Proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade e a LGPD
• Prestar os serviços contratados com diligência, qualidade e dentro dos prazos acordados
• Comunicar ao Cliente eventuais impedimentos ou atrasos que possam afetar a entrega

Do Usuário/Cliente:

• Fornecer informações precisas e verdadeiras ao preencher formulários ou durante a contratação
• Manter a confidencialidade de credenciais de acesso fornecidas pela DevPlus
• Disponibilizar materiais, acessos e informações necessários para a execução dos serviços
• Efetuar os pagamentos conforme condições acordadas em contrato

Limitação de Responsabilidade

A DevPlus não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do Site por motivos de manutenção, falhas técnicas ou caso fortuito
• Danos decorrentes do uso inadequado do Site ou dos serviços pelo Usuário/Cliente
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links disponibilizados no Site
• Lucros cessantes ou danos indiretos, exceto nos casos previstos em legislação específica
• Falhas de conectividade, vírus ou ataques cibernéticos fora do nosso controle

A responsabilidade total da DevPlus, em qualquer caso, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente pelos serviços contratados no período de 12 meses anterior ao evento que deu origem à reclamação.

Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a tratar como confidenciais todas as informações técnicas, comerciais e estratégicas compartilhadas durante a relação, incluindo:

• Especificações de projetos, código-fonte e documentação técnica
• Dados de negócio, processos internos e estratégias comerciais
• Informações financeiras e condições comerciais acordadas
• Dados de acesso a sistemas, servidores e ambientes

A obrigação de confidencialidade permanece vigente por 2 (dois) anos após o encerramento da relação, salvo disposição contratual em contrário ou quando a informação se tornar publicamente conhecida por meios legítimos.

Rescisão

A DevPlus poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário ao Site em caso de violação destes Termos.

No que diz respeito a contratos de prestação de serviços, as condições de rescisão, prazos de aviso prévio e eventuais multas serão definidas no instrumento contratual específico.

Em caso de rescisão contratual:

• Serão devidos os valores proporcionais aos serviços efetivamente prestados até a data de rescisão
• Os materiais e códigos-fonte serão entregues conforme definido em contrato
• As obrigações de confidencialidade permanecerão vigentes conforme a cláusula correspondente

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou da utilização do Site e dos Serviços, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Alterações nestes Termos

A DevPlus reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando houver alterações relevantes:

• A data de "última atualização" no topo da página será revisada
• Alterações substanciais serão comunicadas de forma visível no Site

Recomendamos a revisão periódica desta página. O uso continuado do Site após modificações constitui aceitação dos novos termos.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Consulte também a nossa Política de Privacidade para informações sobre o tratamento de dados pessoais.